Com o objetivo de fortalecer parcerias institucionais e ampliar o número de municípios que regulamentaram e implementaram a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) realiza nos meses de fevereiro e março encontros com os prefeitos (as) eleitos e reeleitos em 2012 para discutir o desenvolvimento local sustentável.

Em Grajaú o evento foi realizado na manhã de quarta-feira (27) na Grota da Luz Frei Alberto Beretta, e contou com as presenças dos prefeitos Júnior de Sousa Otsuka (Grajaú); Marcelo Lima de Farias (Arame); Edmilson Moreira dos Santos (Formosa da Serra Negra); do vice-prefeito Jovaldo Cardoso Oliveira Júnior (Itaipava do Grajaú); e secretários municipais de Jenipapo dos Vieiras.

Além dos prefeitos, o encontro contou ainda com a presença de secretários e autoridades municipais, representantes dos bancos oficiais, entidades de classe e órgãos do município.

O Encontro foi conduzido pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA (CDE) e secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Donisete Azevedo, acompanhado pelos técnicos da instituição, Cristiane Correa Silva (gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Maranhão); Danilo Lisboa Borges (gerente da Unidade Regional do Sebrae de Imperatriz) e Marcos Chagas (gerente da futura Unidade Regional do Sebrae de Grajaú).

Segundo Claudio Azevedo, o Sebrae tem tido uma ação mais proativa nos últimos anos no sentido de realizar reuniões dessa natureza com as esferas do executivo – tanto a nível de Governo quanto de Município, para estreitar as parcerias institucionais.

“Sabemos que com esse apoio podemos tornar nossas ações mais efetivas e beneficiar os empreendedores em suas respectivas regiões com práticas sustentáveis que irão oportunizar, juntamente com as realizadas pelo poder público, um ambiente favorável ao desenvolvimento, com mais emprego, renda e qualidade de vida para as pessoas”, sinaliza Azevedo.

 

O ex-prefeito do município de Paulista, no estado de Pernambuco, Yves Ribeiro, ministrou a palestra “Desenvolvimento municipal baseado nos pequenos negócios”; aproveitou para destacar o quanto a vontade política pode ser decisiva para mudar a realidade local, promovendo o empreendedorismo e favorecendo, com isso, que a economia e a arrecadação municipal sejam representativas.

Com 26 anos à frente de administrações municipais, Yves Ribeiro também foi prefeito por dois mandatos das cidades pernambucanas de Itapissuma e Igarassu. Ao longo de sua carreira política, iniciada em 1977, Yves recebeu mais de 100 prêmios, dentre eles o de Prefeito Empreendedor do Estado de Pernambuco em 2010 e 2011, sendo finalista nacional em 2010.

A premiação é concedida pelo Sebrae com objetivo de identificar, valorizar e difundir ideias criativas e efetivas que estimulem a implantação e o sucesso de micro e pequenas empresas nos municípios brasileiros.

Implementação da Lei Geral

“A Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte já está regulamentada em 114 dos 217 municípios maranhenses, porém apenas 34 começaram a tornar os benefícios uma realidade em seus municípios”, comentou a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Maranhão, Cristiane Corrêa Silva, que apresentou o Projeto Implementação da Lei Geral.

Segundo a gerente, os benefícios da Lei oferecem tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas. “Nosso objetivo é mostrar aos prefeitos que ainda não conhecem a legislação que ela é um instrumento legal que pode desencadear uma série de mudanças em seus municípios, proporcionada pelo crescimento dos pequenos negócios locais. Para tanto, basta regulamentar a lei municipal e implementá-la, ou seja, tirá-la do papel.”, afirmou.

Para valorizar os gestores que implementaram a Lei Geral em 2012 e foram reeleitos, o Sebrae homenageará com troféu e certificado durante os encontros.

Portfólio do Sebrae

Marcos Chagas, que será o gerente da futura Unidade Regional do Sebrae de Grajaú, apresentou o portfólio de soluções e projetos do Sebrae para a região e falou sobre como as parcerias são instituídas com as prefeituras. Apresentou ainda a proposta de agenda aos municípios que aderirem aos projetos da entidade e agendamento de oficinas e capacitações sobre Compras Governamentais.

Prefeitos

Os gestores presentes destacaram a importância dos projetos do Sebrae em prol do desenvolvimento sustentável do seu município.

O prefeito de Formosa da Serra Negra, falou que a agricultura, especialmente a pecuária, são setores em potencial no desenvolvimento econômico do município e sinalizou abertura para firmar parcerias com o Sebrae. “Estamos de portas abertas para que o Sebrae nos ajude na geração de emprego para todos”, afirmou Edmilson.

Marcelo Farias, de Arame, disse ter ficado surpreso com a experiência de vida do ex-prefeito de Paulista, mesmo diante das grandes dificuldades que é administrar uma prefeitura. “O maior problema do Arame é a falta de emprego. Somos 20 mil habitantes, mas 200 mil querem emprego, e o prefeito não tem como empregar”, ironizou.

Farias pediu ajuda para incentivar o setor produtivo do município. “Temos terras férteis como a SITEMA, mas faltam incentivos para que as pessoas possam melhorar o trabalho no seu dia-a-dia”, justificou.

A ausência de empresas instaladas em Itaipava do Grajaú é um dos problemas que dificulta o crescimento econômico e geração de emprego e renda no município. Segundo o vice-prefeito, Jovaldo Cardoso, Itaipava dispõe de terras produtivas, mas necessita de apoio técnico e incentivo financeiro para desenvolver melhor essa vocação.

O prefeito de Grajaú, anfitrião do encontro, disse que ficou sensibilizado com o testemunho de vida do ex-prefeito de Paulista. “O exemplo de Yves Ribeiro me anima para a missão que o povo me colocou com honestidade”, comentou.

Otsuka falou sobre a importância das parcerias entre prefeituras e o Sebrae. “Iremos buscar todas as parcerias necessárias para melhorarmos as condições de vida da população de Grajaú”, afirmou.

O gestor grajauense ainda aproveitou o momento e falou sobre a situação do Hospital São Francisco de Assis que atende a média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial no município, como também da região. “Precisamos nos unir e encontrar uma solução para não deixar o hospital fechar. O problema da saúde é de todos nós”, disse.

Convidou os prefeitos presentes para uma reunião no próximo sábado, 2 de março, para tratar do assunto que é a assinaturado Convênio e Plano Operativo para o exercício de 2013 no valor de R$ 280 mil mensais para manutenção das atividades na unidade de saúde.

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