Dezoito novos defensores públicos foram incorporados ao quadro da Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), em solenidade de posse presidida pela defensora geral Mariana Albano de Almeida, na última quinta-feira (7), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Esta é a segunda posse realizada na atual gestão, perfazendo um total de 28 novos membros, que ingressaram na carreira nos últimos dois anos. A instituição conta, agora, com 159 defensores públicos e 35 núcleos regionais, beneficiando 76 cidades maranhenses e uma população de quase 4 milhões de habitantes.
Ao parabenizar os novos defensores e agradecer o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo na criação e suplementação orçamentária dos cargos, Mariana Albano de Almeida informou que a Defensoria maranhense continua avançando na implementação da Emenda Constitucional 80/2014, na qual União, Estados e o Distrito Federal devem dotar, no prazo de oito anos, todas as comarcas brasileiras de defensores públicos, na proporção da demanda pelo serviço.
A partir do próximo dia 11, será iniciado o Curso de Formação promovido pela DPE. Concluída essa fase, os novos defensores estarão aptos a assumir os seus postos de trabalho, definidos na reunião de remoção da categoria. Eles poderão atuar em núcleos regionais já implantados ou aguardar a abertura de nova unidade, conforme planejamento da instituição. Também podem reforçar a atuação em unidades de atendimento, na capital, a exemplo dos núcleos especializados de defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, bem como da Mulher e da População LGBT, e da Criança e do Adolescente, dentre outros.
Números – Mesmo com o grande incremento nos últimos anos, a DPE/MA, atualmente, tem média de 1 defensor para cada 48 mil habitantes, ao passo que o ideal é ter 1 profissional para cada grupo de 10 a 15 mil pessoas, segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, elaborado pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea).
Das 116 comarcas, a DPE mantém unidades de atendimento em 35 delas, beneficiando 76 municípios, entre comarca e seus termos judiciários. As estatísticas mostram ainda que atualmente o Maranhão figura entre os cinco estados mais populosos da federação cuja Defensoria se encontra presente em todas as comarcas com mais de 100 mil habitantes.
