Índios da tribo Toco Preto e Severino, da etnia Timbira, mantêm reféns um médico cubano do programa “Mais Médicos”, do governo federal, além de um dentista e um motorista, funcionários do Dsei, desde terça-feira (8) em Itaipava do Grajaú, localizado 150 km de distância de Grajaú.
O delegado titular da 15ª Delegacia Regional do município vizinho Barra do Corda, Elson Ramos, esteve nessa quarta-feira (9) no local onde o médico – identificado apenas como Nelson – e os funcionários foram feitos reféns na tentativa de liberá-los, sem sucesso. Segundo o delegado os índios reivindicam técnicos em enfermagem, um carro para transportar os doentes, a instalação de um poço artesiano e de um posto de saúde.
O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) informou que o coordenador-geral, Alexandre Cantuária, já está ciente sobre o caso e que está tomando as medidas cabíveis na iniciativa de atender as solicitações dos índios em Itaipava do Grajaú.
Já a superintendente estadual substituta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Maranhão, Maria de Fátima Oliveira Chaves, informou que a responsabilidade sobre as solicitações dos índios é do Dsei. Em nota, o órgão reproduziu uma nota do Ministério da Saúde que trata sobre a responsabilidade (veja a nota na íntegra).
Nota Dsei
Com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em outubro de 2010, o Ministério da Saúde passou a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos indígenas, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos que vivem no Brasil. Antes, a Funasa era responsável tanto pelas ações de saúde como pela aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos.
A nova secretaria está dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Também passam a ser funções da Sesai ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas, como preservação das fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes.
Em nota o governo do Maranhão disse está dando apoio à Polícia Federal para a resolução do caso e que os índio não estão agindo com violência; informa ainda, que os outros dois funcionários feitos reféns não fazem parte do quadro da Secretaria Estadual de Saúde (SES) (veja a nota na íntegra).
Nota Governo do MA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) informa que presta apoio à Polícia Federal no caso dos índios da tribo Krepym katejy Timbira, no município de Grajaú. Segundo informações do titular da Delegacia Regional de Barra do Corda, Elson Ramos, os índios têm sido receptivos e não usaram de violência com os reféns. A Segurança do Estado mantém homens das polícias Civil e Militar no local para garantir a integridade dos reféns. A negociação para liberação das pessoas cabe à Polícia Federal.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por sua vez, informa que a equipe de saúde que está sendo mantida refém na aldeia indígena de Itaipava do Grajaú não integra os quadros da SES. A equipe médica faz parte do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI) órgão federal ligado ao Ministério da Saúde. Sobre as reivindicações dos indígenas, estão sendo negociadas diretamente com o DSEI, órgão responsável.
A SES está acompanhando a resolução do impasse por meio da direção do DSEI que está no local, juntamente com a Polícia Federal. Porém, informações oficiais sobre o caso devem ser solicitadas diretamente ao DSEI.
