O cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2016 foi divulgado nesta segunda-feira (4/1) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão. Serão, no total, nove feriados nacionais, e cinco dias de pontos facultativos. As datas constam na Portaria n° 630, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União. Segundo a pasta, os eventos devem ser observados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão seguidos pelas repartições federais nas respectivas localidades. O Planejamento orienta que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria devem ser compensados desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Segundo o Planejamento, não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a norma.
Confira o calendário:
Feriados nacionais
1º de janeiro (sexta-feira) – Confraternização Universal
25 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo
21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes
1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil
12 de outubro (quarta-feira) – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quarta-feira) – Finados
15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República
25 de dezembro (domingo) – Natal
Pontos facultativos
8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
9 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até as 14 horas)
26 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi
28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990)
