74 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados por algum tipo de crime no exercício do cargo pela Justiça do Maranhão. Eles atuaram no período de janeiro de 2012 e dezembro de 2015. Entre eles figura o ex-prefeito de Grajaú, Mercial Lima de Arruda, que teve sua prestação de contas do exercício de 2009, desaprovadas em 2014. Na decisão, a Corte de Contas estabeleceu que o ex-prefeito devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.
Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão: ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios, pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias.
Confira a lista dos gestores e ex-gestores condenados
Condenado em 2012
Raimundo Galdino Leite, de São João do Paraíso;
Mercial Lima de Arruda, de Grajaú;
João Batista Freitas de São Vicente Férrer;
Agamenon Lima Milhomem, de Peritoró;
Lenoílson Passos da Silva, de Pedreiras;
Antonio Marcos de Oliveira,de Buriticupu;
Lourêncio de Moraes, de Governador Edison Lobão;
Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, de Viana;
Cleomaltina Moreira, de Anapurus;
Socorro Waquim, de Timon;
José Ribamar Rodrigues, de Vitorino Freire;
Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzin” de Barra do Corda;
João Alberto Martins Silva, de Carolina;
José Francisco dos Santos, de Capinzal do Norte
Ilzemar Oliveira Dutra, de Santa Luzia.
Raimundo Nonato Jansen Veloso, de Pio XII;
José Reinaldo Calvet, de Bacabeira;
Francisco Rodrigues de Sousa, de Timon;
Jomar Fernandes, de Imperatriz;
Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, de Paço do Lumiar;
Francisco Xavier Silva Neto, de Cajapió, (esses cassados por improbidade administrativa).
Condenados em 2013
Francisco Xavier Silva Neto, de Cajapió;
Deusdedith Sampaio, de Açailândia;
Ademar Alves de Oliveira, de Olho D’água das Cunhãs;
José Vieira, de Bacabal;
Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa”, de Timon;
Cláudio Vale de Arruda, de Formosa de Serra Negra;
Ilzemar Oliveira Dutra, de Santa Luzia;
Maria José Gama Alhadef, de Penalva;
Raimundo Nonato Jansen Veloso, de Pio XII
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues, de Riachão.
Os condenados em 2014
Atenir Ribeiro Marques, de Alto Alegre do Pindaré;
Marcos Robert Silva Costa, de Matinha;
Antonio Reinaldo Sousa, de Passagem Franca;
Raimundo Nonato Borba Sales, de Cantanhede;
Jomar Fernandes, de Imperatriz;
Manoel Albino Lopes, de Altamira do Maranhão;
Nerias Teixeira de Sousa, de São Pedro da Água Branca;
José Miranda Almeida, de Brejo de Areia;
Alcir Mendonça da Silva, de Zé Doca;
Adail Albuquerque de Sousa, de Montes Altos;
Glorismar Rosa Venâncio, de Paço do Lumiar;
Antonio de Castro Nogueira, de São Domingos do Maranhão;
Aluísio Holanda Lima, de Olho D´Água das Cunhãs;
Francisco Alves de Holanda, de João Lisboa;
Condenados em 2015
João Cândido Carvalho Neto, de Magalhães de Almeida;
Cleomaltina Moreira Monteles, de Anapurus;
Gleide Lima Santos, de Açailândia;
Os ex-prefeitos
Jânio de Sousa Freitas, de Trizidela do Vale;
Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, de Codó;
Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa”, de Timon;
Jonatas Alves de Almeida, de São Francisco do Maranhão;
Tadeu Palácio, de São Luís;
Ilzemar Oliveira Dutra, de Santa Luzia;
Ivaldo Antonio Cavalcante, de Rosário;
José Cardoso da Silva Filho, de São Domingos do Azeitão;
Sebastião Fernandes Barros, também de São Domingos do Azeitão;
José Nilton Marreiros Ferraz, de Santa Luzia do Paruá;
Mábenes Fonseca, de Paço do Lumiar;
Maria José Gama Alhadef, de Penalva;
Nauro Sérgio Muniz Mendes, também de Penalva;
Manoel Albino Lopes, de Altamira do Maranhão.
Ainda na lista de condenados de 2015
José Miranda Almeida, de Brejo de Areia;
Juscelino Martins de Oliveira, de Formosa da Serra Negra;
Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, de Viana;
Lourival de Nazaré Vieira Gama, de Penalva;
João Batista Freitas, de São Vicente de Férrer;
Ildézio Gonçalves de Oliveira, de São Pedro da Água Branca;
Dirce Maria Coelho Xavier Araújo, de Timbiras;
Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, de Nova Iorque;
Coriolano Almeida, de São Bernardo;
Luiz Feitosa da Silva, o “Luiz do Cinema”, de Governador Luiz Rocha;
José Reinaldo Silva Calvet, de Bacabeira.
Todos os gestores e ex-gestores condenados terão como penas a cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
