Entre os anos de 2012 e 2014, 45 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados por envolvimento com algum tipo de crime durante o exercício do cargo público, segundo dados do levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), divulgados nesta sexta-feira (23).
Entres os crimes cometidos pelos políticos condenados estão: atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Aos condenados, as penas foram de bloqueio de repasses estaduais e federais, cassação de mandato, detenção em regime aberto (convertida em prestação de serviços à comunidade), afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a perda de direito de exercer o cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Mercial Arruda
No dia 19 de novembro de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009. Na decisão, a Corte de Contas estabeleceu que o ex-prefeito devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.
Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão: ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios, pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.
Veja a lista de gestores condenados por irregularidades durante a gestão:
Em 2012, 21 ex-prefeitos de municípios maranhenses foram condenados:
Agamenon Lima Milhomem, ex-prefeito de Peritoró
Antonio Marcos de Oliveira, ex-prefeito de Buriticupu
Cleomaltina Moreira, ex-prefeito de Anapurus
Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia
João Alberto Martins Silva, ex-prefeito de Carolina
João Batista Freitas, ex-prefeito de São Vicente Férrer
José Francisco dos Santos, ex-prefeito de Capinzal do Norte
José Ribamar Rodrigues, ex-prefeito de Vitorino Freire
Lenoílson Passos da Silva, ex-prefeitos de Pedreiras
Lourêncio de Moraes, ex-prefeito de Governador Edison Lobão
Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin, ex-prefeito de Barra do Corda
Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito de Grajaú
Raimundo Galdino Leite, ex-prefeito de São João do Paraíso
Rivalmar Luís Gonçalves Moraes, ex-prefeito de Viana
Socorro Waquim, ex-prefeito de Timon
Francisco Rodrigues de Sousa, também, ex-prefeito de Timon
Francisco Xavier Silva Neto, ex-prefeita de Cajapió
Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, ex-prefeita de Paço do Lumiar
Jomar Fernandes, ex-prefeito de Imperatriz
José Reinaldo Calvet, ex-prefeito de Bacabeira
Raimundo Nonato Jansen Veloso, ex-prefeito de Pio XII
Em 2013, 10 sofreram condenações:
Ademar Alves de Oliveira, ex-prefeito de Olho D’água das Cunhãs
Cláudio Vale de Arruda, ex-prefeito de Formosa da Serra Negra
Deusdedith Sampaio, ex-prefeito de Açailândia
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues, ex-prefeito de Riachão
Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa”, ex-prefeito de Timon
Francisco Xavier Silva Neto, ex-prefeito de Cajapió
Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia
José Vieira, ex-prefeito de Bacabal
Maria José Gama Alhadef, ex-prefeito de Penalva
Raimundo Nonato Jansen Veloso, ex-prefeito de Pio XII
Em 2014, 13 ex-prefeitos e 1 atual prefeito foram condenados:
Adail Albuquerque de Sousa, ex-prefeito de Montes Altos
Alcir Mendonça da Silva, ex-prefeito de Zé Doca
Aluísio Holanda Lima, ex-prefeito de Olho D´Água das Cunhãs
Antonio de Castro Nogueira, ex-prefeito de São Domingos do Maranhão
Antonio Reinaldo Sousa, ex-prefeito de Passagem Franca
Atenir Ribeiro Marques, atual prefeito de Alto Alegre do Pindaré
Francisco Alves de Holanda, ex-prefeito de João Lisboa
Glorismar Rosa Venâncio, ex-prefeito de Paço do Lumiar
José Miranda Almeida, ex-prefeito de Brejo de Areia
Jomar Fernandes, ex-prefeito de Imperatriz
Marcos Robert Silva Costa, ex-prefeito de Matinha
Manoel Albino Lopes, ex-prefeito de Altamira do Maranhão
Nerias Teixeira de Sousa, ex-prefeito de São Pedro da Água Branca
Raimundo Nonato Borba Sales, ex-prefeito de Cantanhede
