O Sindicado dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Grajaú (SINTEEGRA) e o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Grajaú (SINSGRA) reuniram na tarde de terça-feira (18) no auditório na Grota da Luz Frei Alberto Beretta, centenas de servidores públicos municipais em uma audiência pública que debateu sobre os salários atrasados. Decidiram promover na manhã desta quinta-feira (20) uma manifestação pública para exigir do Prefeito Mercial Lima de Arruda o pagamentos dos seus salários e do 13º.
Ministério Público
O promotor Carlos Róstão Martins Freitas da 1ª Promotoria de Justiça que vem acompanhando a situação disse que o povo de Grajaú tem que correr atrás, que não pode ficar esperando só o promotor resolver os problemas. O representante do Ministério Público fez uma breve explanação da situação e relatou as medidas adotadas por ele.
Róstão fez algumas advertências sobre a situação dos contratados; lamentou o tempo que os servidores esperaram para acionar a justiça e explicou sobre uma ação do MP que tramitava na justiça desde 2010 sobre o mesmo tema. Lamentou pela situação, mas firmou compromisso de fazer o possível e impossível, tudo que tiver ao seu alcance para resolver a situação.“Vou tentar bloquear o maior porcentual de recursos, para que a próxima administração possa pagar os servidores que ficarem com seus vencimentos atrasados”, afirmou.
O promotor deixou claro que o prefeito Mercial responderá por improbidade administrativa, pois o caos que se instalou em Grajaú, mostra o desrespeito à Constituição Federal, e consequentemente aos cidadãos grajauenses.
SINTEEGRA
O presidente do SITEEGRA, Edivaldo Pereira da Silva lamentou a falta de compromisso do prefeito Mercial Lima de Arruda com os grajauenses, com servidor público e com o município de 201 anos de emancipação política. O professor fez um relato da conjuntura, detalhando os acontecimentos dos últimos dias. Informou que por várias vezes esteve reunido com o secretário municipal de educação Antonio Carlos Santos Carvalho e até com o prefeito municipal, pedindo que pagassem os vencimentos dos funcionários e a primeira parcela do 13º salário, mas que os mesmos não atenderam a solicitação.
Sobre a ação movida pelo sindicato na Justiça Federal do Trabalho que garantiu o bloqueio de R$ 4.100 milhões de todos os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Grajaú, Edivaldo disse que o SINTEEGRA esperou até o quinto dia útil do prazo fixado (10/12/2012) pela decisão do juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú, Fernando Jorge Pereira para o pagamento de todos os salários em atraso e 13º salário. Diante do não cumprimento da decisão, foi preciso acionar a justiça trabalhista que prontamente bloqueou as cotas do FUNDEB.
O presidente falou da sua preocupação pela forma que o Ministério Público e Poder Judiciário de Grajaú, conduziram o processo do bloqueio dos 60% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e 20% do Sistema Único de Saúde (SUS) desde o dia 20 de novembro a 10 de dezembro de 2012. Edivaldo reclamou que Ação Civil Pública não bloqueou todos os recursos e não garantiu efetivamente o pagamento de ninguém. Tudo ficou nas mãos da administração municipal.
Finalizando, o representante do SINTEEGRA explicou sobre um recurso extra que Governo Federal repassa aos municípios desde 2009 para educação. 2,6 milhões é o valor que Grajaú vai receber no início de 2013, mas a lei não obriga o novo prefeito a usar o recurso exclusivamente no pagamento dos servidores. “Eles querem deixar a dívida para Otsuka pagar utilizando esse dinheiro, mas não é justo”, comentou.
O presidente do SINSGRA, João Batista Gomes Cordeiro, comentou que a situação dos servidores da saúde é ainda pior. “Mandei uma mensagem para o tesoureiro Fernando, perguntando sobre os pagamentos, ele respondeu dizendo ‘Recursos todos bloqueados’”.
Batista disse que o prefeito Mercial nunca respeitou uma decisão judicial e nunca teve compromisso com o povo de Grajaú. “A prova é que ele sempre pagou os funcionários da saúde com atraso”, lamentou.
Manifestação Pública
Quando o juiz Holídice Cantanhede Barros, em seu relato disse “Essa violação tem sido causada por quem deveria dar exemplo, no caso, a Administração Pública, que se apropria da força do trabalho e deixa de pagar seus servidores”, o magistrado argumentou o que é de direito. Ele tentou evitar que servidores saíssem às ruas repetindo a história que Grajaú já conhece bastante.
O ato público pelas ruas de Grajaú nesta quinta-feira (20), terá início às 09:00 horas na Praça Raimundo Simas, seguindo até a Prefeitura Municipal onde servidores públicos expressarão sua indignação e repúdio à falta de respeito e compromisso do prefeito Mercial Arruda com os funcionário do município.
O convite é para toda a sociedade grajauenses, as famílias, os comerciantes, alunos e todas as pessoas que estão direta ou indiretamente prejudicadas com o caos instalado na administração da cidade.
Os sindicatos pedem que as participantes da manifestação levem cartazes, faixas, panelas e apitos: algo que expresse sua insatisfação.
Nota do Grajaú de Fato
A manifestação nesta amanhã poderá ser a maior e melhor expressão de cidadania do povo grajauense. Mesmo motivada pela indignação e repúdio às ações da administração do prefeito Mercial Lima de Arruda, especialmente pela falta de respeito à vida e a dignidade da pessoa humana, pois o trabalho dignifica o homem e seu sustento lhe faz mais humano.
A redação do site Grajaú de Fato espera que todas as pessoas de boa vontade que irão participar da manifestação, participem por uma Grajaú melhor, justa e mais fraterna. Uma Grajaú onde os gestores, servidores do povo, estejam realmente a serviço.
Chega de sofrer, de ficar calado, esperando o maná cair do céu. Arregassem as mangas, tenham coragem e digam: Sou grajauense; Eu me amo e amo essa terra. Nunca mais isso vai acontecer, eu não vou deixar.
Boa sorte a todos nós.
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