A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante na noite da sexta-feira (23/04/2021), um suposto médico em Grajaú-MA. De acordo com o policial civil, Amaury Araújo de Almeida, o homem (U.M.S.) de 29 anos, residente em Imperatriz-MA, atuava ilegalmente como médico, utilizando um nome e registro ativo do Conselho Regional de Medicina (CRM) de um profissional da medicina que atua no Maranhão e Tocantins.
O suspeito foi preso em flagrante após a denúncia de um paciente que foi atendido por ele, e que conhecia o verdadeiro médico, o Dr. Hitalo Rennan de Lima Silva (CRM 11296-MA). Ao saber que uma outra pessoa se passava por ele, o doutor procurou uma Delegacia de Polícia da cidade de Imperatriz-MA para providências cabíveis. Acionada pela PC de Imperatriz, a diligência comandada pelo delegado de polícia, Dr. Alexandre Portela Cardoso, encontrou o (U.M.S.) dando plantão no Hospital São Francisco de Assis (HSFA), substituindo um médico grajauense que presta serviço para casa de saúde.
No momento da prisão a polícia solicitou os documentos de identificação, ele informou não estava com seus documentos; e ao perguntar o número de CPF, ele disse não se recordar ao certo, e não lembrava da placa do carro, por se trata de um veículo adquirido recentemente. No local, a polícia apreendeu o carimbo utilizado por ele, mas com o nome de outro médico.
As investigações apontam que o falso médico já deu outros plantões no Hospital Regional de Grajaú (HRG), e em outras áreas da saúde no município. Ele informou que é de Açailândia e morava em Imperatriz-MA, e já concluído o curso de medicina no Paraguai e que estava tirando plantão para um amigo.
Segundo a polícia, ele deve responder pelos crimes de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. Após a prisão, o juiz decretou a prisão preventiva, e ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Grajaú, onde vai permanecer à disposição da justiça.
É a segunda vez que a polícia prende falso médico no HSFA
Em dezembro de 2015, outro falso médico, foi preso em flagrante no Hospital São Francisco de Assis, que era administrado pela Sociedade Beneficente São Camilo em Grajaú. Ele era natural de Itaituba-PA, residia também em Imperatriz-MA, formado em medicina na Bolívia, ele usava carimbo do médico pediatra do estado do Espírito Santo, que trabalhou no Maranhão e continuava com o registro ativo no estado.
O falso médico, que dava dois plantões semanalmente no HSFA há mais de três anos, estava sendo investigado pela Polícia Civil de Grajaú. Ele preso pelos policiais, Mário Kempes, Carlos Sérgio, e pelo delegado titular, Idaspe Perdigão Freire Júnior, que comandou a operação.
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Falso médico é preso em Grajaú usando registro de outro profissional
Saiba quais os crimes que o médico ilegal irá responder
Artigo 282 – Código Penal / 1940: Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica
Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos.
Parágrafo único – Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.
Código Penal – Artigo 307 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem:
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.