O recurso vai tirar do vermelho a Secretaria
Municipal de Educação de Grajaú
Estado e municípios maranhenses terão direito a um repasse
no valor de R$ 166.472.258,94 referentes à nona parcela da complementação da
União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará,
Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão o repasse por não alcançarem com a
própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012,
de R$ 2.096,68.
O montante é o terceiro de maior valor entre as nove
unidades da federação. O primeiro lugar ficou com a Bahia, que receberá mais de
R$ 181,1 mi, seguido pelo Pará, com R$ 177,1.
Segundo o Ministério da Educação, o Fundeb deve ter pelo
menos 60% dos recursos usados na remuneração de profissionais do magistério em
efetivo exercício. O restante destina-se a despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino — pagamento de auxiliares administrativos e
merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e
construção de escolas.
Na cidade de Grajaú
O anuncio desse repasse é uma benção para a Secretaria
Municipal de Educação de Grajaú que se encontra no vermelho. É o que informa o
secretário de Educação Antonio Carlos Santos Carvalho, assim comentou alguns servidores
públicos contratos, que recentemente foram exonerados e que ainda não recebeu seus
salários atrasados em até dois meses.
O apelo por dinheiro vem de todos os lados. Os proprietários
de carros que prestavam o serviço de transporte escolar dos alunos da zona
rural, que também tiveram seus contratos cancelados, reclamam da falta de
pagamento. Na manha de terça-feira (6), o plenário da Câmara Municipal de
Grajaú ficou lotado com a presença destes profissionais que recorreram à ajuda
dos vereadores e do Ministério Público. É bom lembrar que esses alunos estão com
vários dias sem estudar por falta do transporte.
Quem espera a chegada deste recurso é o Sindicato dos
Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Grajaú (Sinteegra) que formalizou
acordo com Secretaria Municipal de Educação (SEMED) através do secretário
Antonio Carlos no dia 21 de agosto de 2012 para pagamento da atualização salarial
no porcentual de 22,22%, percas salariais e 13º salário. Até agora não foi
cumprindo.
Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, a
Prefeitura de Grajaú recebeu de janeiro a outubro de 2012, R$ 28.213 milhões de
reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando o
prefeito Mercial Lima de Arruda atribui à culpa a presidenta Dilma Rousseff
pela falta de dinheiro nos cofres do município, o gestor faz referência à diminuição
do repasse.
R$ 4.732 milhões foi o repasse do mês janeiro, de lá pra cá
os recursos tiveram várias oscilações chegando ao valor no mês de outubro de quase
2 milhões. O certo é o atual gestor terá dois meses cansados para resolver
todos os problemas.
E tem mais, o Ministério Público de Grajaú, deve fazer recomendação
para que a Prefeitura pague todos os servidores que estão com seus vencimentos atrasados
com pena de abrir processo de improbidade administrativa conta Mercial.
Enquanto isso a equipe de transição do novo governo que
assumirá a Prefeitura de Grajaú no 1º de janeiro de 2012, já começou fuçar nos departamentos
e secretarias. Algumas reuniões já foram realizadas para apresentação de leis,
projetos e relatórios da atual gestão.

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