Até o dia 19 de fevereiro, os municípios do Maranhão que contam com escolas em situações inadequadas, ou seja, com estruturas improvisadas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados impróprios, podem fazer credenciamento de adesão ao programa ‘Escola Digna’.
Compromisso assumido ainda em campanha pelo governador Flávio Dino, a entrega dos documentos teve início na quarta-feira (11) no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no Bairro Monte Castelo, em São Luís. No local, foi montada uma estrutura de atendimento às prefeituras que já fizeram a inscrição de credenciamento no site e agora estão entregando a documentação: ficha de credenciamento, declarações e outros documentos exigidos.
Ainda no primeiro dia de inscrição, o prefeito de Marajá do Sena, na Região Norte do Estado, a 205 km de Grajaú, e um dos 30 municípios maranhenses com mais baixo IDH – Manoel Edivan Oliveira, acompanhado do secretário de Educação do município, Djalma Bezerra, esteve na Seduc para entregar os formulários e documentos de 11 escolas em situação crítica.
“O programa vai beneficiar o nosso município que é muito pobre e ainda abriga muita escola de taipa e algumas cobertas com palha. Já construí algumas unidades, mas não foram suficientes porque recebemos o município, praticamente, sem escola construída. Esse apoio do Governo do Estado para construir as 11 escolas vai garantir melhorias para o município, professores e alunos, que terão escolas de qualidade”, afirmou o prefeito de Marajá do Sena.
Os mais pobres primeiro
A inscrição para o Programa deverá ser feita pelo site http://www.educacao.ma.gov.br/. No link ‘Programa Escola Digna’ estão disponíveis formulários de adesão, declarações e demais documentos que devem ser preenchidos com dados da prefeitura e do gestor.
Depois de fazer o cadastro no site, os documentos devem ser impressos e apresentados até o dia 23 deste mês, na Secretaria de Estado de Educação, na Rua Conde d’Eu, n° 140, Monte Castelo, em São Luís.
Inicialmente, serão atendidos pelo ‘Escola Digna’ os 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para esses municípios, a cerimônia de assinatura do termo de adesão será realizada no dia 24 de fevereiro. Posteriormente, será divulgado cronograma para assinatura dos demais municípios.
