Na madrugada desta quinta-feira (26), donos de bares e músicos foram surpreendidos pela operação de combate à poluição sonora promovida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), sob a coordenação do promotor da 2ª Promotoria de Grajaú, Dr. Crystian Gonzalez Boucinhas, em parceria com Polícia Militar.
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A ação faz parte da Campanha Contra a Poluição Sonora no Município de Grajaú lançada pelo MPMA em outubro de 2014, as ações por meio de blitz repressivas aos carros de propaganda e som automotivo, bares, clubes de festas, propagandas na porta de lojas, tiveram início no dia 1° de dezembro.
“A ação visa coibir qualquer tipo de conduta que atente contra o sossego alheiro perpetrado por meio de alto-falantes, carros de som, dentre outros objetos causadores de ruídos excessivos”, comentou Dr. Crystian na abertura da campanha.
Os proprietários dos bares, Chão de Brasa, localizado no bairro Extrema, Bar da Conceição, no setor Aeroporto, os músicos da banda Wanderson & Cia, Forró Mania e DJ Pecado foram detidos e conduzidos para Delegacia de Polícia de Grajaú, acusados de perturbar o sossego alheio, infringindo o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (LCP) de n° 3.688.
O inciso segundo e terceiro do artigo 42 da lei, proíbe o exercício da profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; levando a pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
Na ação foram apreendidos os equipamentos de som e os instrumentos músicas dos artistas.
O alerta já tinha sido feito pelo o secretário municipal de Defesa Social, Cidadania e Direitos Humanos, Jorge Hilário Dias da Silva. “Após os 30 dias da fase educativa, prevenção, avisos e alertas, entraremos em ação, onde iremos partir para a repressão, e se houver necessidade haverá condução para a delegacia, prisão em fragrante, entre outras ações; mas não queremos chegar a esse momento, esperamos que o trabalho educativo seja suficiente para que as pessoas entendam que as leis existem para serem respeitadas”.
A cantora da banda Wanderson & Cia, Marcia Ilha, disse que os músicos não tem nada haver com a ação do MPMA. “Nós não temos nada haver, com este tipo de lei, os donos de casas que são responsáveis por seus ambientes… não somos marginais e nem vagabundos, aqui todo mundo tem família e responsabilidade”, lamentou. Sobre a apreensão dos instrumentos musicais Ilha questionou “Quem vai pagar as nossas contas? Eu não sei pescar, não sei fazer nada há não ser cantar”.
Denúncia
No último dia 13 de novembro, o blog de Olho em Grajaú publicou denuncia dos moradores da Rua Cardoso e Bela Vista no setor Vila São Pedro (Aeroporto), contra o Bar da Conceição; por meio de um abaixo-assinado que foi entregue ao MPMA, os moradores pediam o fim da seresta que acontece todas as quartas-feiras, alegando a perturbação e o sossego das crianças, adultos, especialmente os idosos que moram vizinhos ao bar.
Outros bares
A força tarefa coordenada pelo promotor Crystian terá muito trabalho e deve receber reforços; além dos bares, Chão de Brasa, e Bar da Conceição que realizam serestas todas as quartas-feiras, e que foram fechados nesta madrugada, ainda existem 11 estabelecimentos que possuem alvará para funcionamento, mais que infringem a lei 3.688.
Nesta quinta-feira (26), funciona o Bar Caminho de Casa, no Canoeiro, Xiri Bar, na Vila São Pedro e Bar do Pisca, na MA-006 sentido Formosa da Serra Negra.
Na sexta-feira, o Forró do Cheiro, na Barraca Central, dentro do Parque de Exposição Zezé Santos, Esquentão Bar, na Extrema, e Bar Chega Mais, bairro Vila São Pedro.
Sábado é dia do Forró do Cheiro no Parque Serra da Mesa no Canoeiro, Bar da Rosa na Extrema, e Bar do Venâncio, localizado no final da Rua da Extrema.
No domingo, funciona novamente o Forró do Cheiro, na Barraca Central, e Forró do Dominguinho, na Barraca dos Vaqueiros, ambos dentro do Parque de Exposição Zezé Santos, Bar do Magaiver, no bairro Aeroporto e o Bar Sem Preconceito, próximo ao Conjunto Habitacional Joana Batista; além das festas que acontecem na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Grajaú e eventos particulares.
