JHONATAN NEIVA

A nossa querida Grajaú completará em breve os seus 204 anos de fundação. Diante de tamanha idade, teria tudo para ser mais desenvolvida, mas ainda padece de “males” comuns em cidades muito menores.

Soa totalmente estranho que uma cidade com mais de 60 mil habitantes e com 204 anos não tenha sequer um caixa 24 horas, tenha apenas uma agência de correios e ainda conviva com agências bancárias superlotadas, falhas em sistemas de comunicação, à exemplo das companhias telefônicas, entre outros.

Você, na condição de consumidor, faz a sua parte? Diante da omissão dos órgãos competentes e das empresas, saiba que você pode influenciar nesse processo de crescimento, isto é, de melhoramento de serviços.

Explico-me: 

Está cansado de passar horas e horas esperando atendimento bancário? Saiba que a agência bancária quando ultrapassa um tempo razoável para atendimento, que varia entre 15 e 40 minutos, dependendo do dia, da localidade e da Lei aplicada ao caso, está ferindo os seus direitos de consumidor, causando-lhe danos morais, o que é passível de reparação pela via judicial. Além disso, condutas abusivas e cobranças indevidas podem ser denunciadas ao SAC e à Ouvidoria da Instituição e, se não resolvido o problema, ao Banco Central, através do site http://www.bcb.gov.br/?RECLAMACAO.

Ademais, as empresas de telefonia apresentam constantes problemas de falha de sinal, cobranças indevidas, entre outros? Reclame, por meio do sistema de atendimento ao consumidor (SAC) da sua operadora, caso tenha havido cobrança indevida, e/ou faça uma denúncia no órgão regulador, a Anatel, em caso de falhas de sinal.

Constam cobranças indevidas na sua conta de luz? Ligue no SAC da empresa. O número de telefone geralmente consta da própria conta de luz. Caso não resolvam o seu problema, ligue para a ouvidoria da empresa. Se ainda assim não resolverem, denuncie à ANEEL.

Geralmente as denúncias aos órgãos reguladores como ANATEL, ANEEL e BANCO CENTRAL, costumam dar resultado.

O fato é que atualmente é muito fácil conseguir efetuar suas reclamações e solucionar problemas que, a princípio, ficariam sem solução, pois a internet ajuda, e muito, nesse processo de busca de números de telefones, sites, e-mails… para a realização das suas reclamações.

A propósito, tais medidas seriam facilitadas se a nossa cidade possuísse um PROCON. Outrossim, em alguns casos, a omissão do Poder Público chega a ser gritante.

Portanto, as suas reclamações e/ou as denúncias de várias pessoas ao mesmo tempo farão com que as Instituições sejam obrigadas a se adequarem, sob pena de sofrerem punições dos órgãos reguladores, e essa adequação, com certeza, acabará beneficiando e ajudando no desenvolvimento da nossa cidade.

Jhonatan Neiva, Advogado no Escritório Morais e Ferro – Goiânia-GO. Pós-graduando em Direito Tributário pela PUC-Goiás e colunista do Jornal Grajaú de Fato