Para onde irão nossas gestantes? É a pergunta que os grajauenses farão na próxima segunda-feira (12) com o fechamento do serviço de obstetrícia do Hospital São Francisco de Assis (HSFA). O acordo foi firmado por meio de um Termo de Prorrogação assinado pelo secretário municipal de Saúde, Marquinho Jorge no dia 3 de novembro de 2014 na sede da superintendência da São Camilo em Fortaleza, Ceará. Na ocasião esteva presentes o vice-prefeito Abmael Gomes Neto e o vereador Márcio Rolins, este que na época era secretário municipal de Infraestrutura.
No termo assinado junto à Sociedade Beneficente São Camilo, mantenedora do Hospital São Francisco de Assis, o município de Grajaú se compromete durante o tempo de prorrogação a avaliar o convênio, e apresentar até a data limite uma proposta de reajuste nos serviços pactuados, e o hospital se compromete a manter os serviços da maternidade “… a partir da assinatura deste pacto. A conveniada casa de saúde respeitará o prazo elastecido até o dia 12 de janeiro com a continuidade do serviço de obstetrícia e, em nada sendo apresentado pelo município, ocorrerá a suspensão do serviço de obstetrícia, portanto não haverá qualquer interrupção que acarrete danos à população beneficiada durante a presente prorrogação”, diz o texto.
Dívida
O diretor administrativo da entidade Aleksander Costa, disse que até o momento a Prefeitura não se manifestou sobre o acordado no termo de prorrogação, e que o repasse dos 240 mil para o hospital referente ao mês de dezembro caiu para R$ 93.089,94.
“Chegamos ao nosso limite, não há possibilidade de continuarmos mantendo esse serviço, principalmente com a diminuição do repasse do SUS pela Prefeitura Municipal de Grajaú no mês de dezembro. Com o dinheiro só deu para pagar um médico. O jeito é pedir dinheiro emprestado para pagar fornecedores e outras despesas”.
Segundo o portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), o Governo Federal creditou nos cofres do município R$ 357.174,19, referente a 70% do piso destinado a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. “Com muita insistência ao secretário de saúde é que conseguimos receber os 93 mil no dia 24 de dezembro”, comentou Costa.
Os 30% restantes no valor de R$ 158.317,61 foram creditados na última terça-feira (6) conforme o site do Fundo Nacional de Saúde.
No ano passado a direção da filantrópica ameaçou fechar as portas por diversas vezes, por passar sérias dificuldades financeiras.
Articulação
Segundo o vice-prefeito, a prefeitura pediu um prazo de prorrogação para esperar a chegada do novo governo do Maranhão e tentar fazer parceria com o mesmo que afirmou em campanha mudar a saúde do Estado.
A assessora especial do governador Flávio Dino, Simone Limeira, visitou o hospital no mês de dezembro para se inteirar dos problemas. A direção do HSF apresentou relatórios dos serviços oferecidos e realizados.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú está ciente da situação, mas ainda não se manifestou sobre o problema.
Enquanto isso, os municípios de Arame, Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú continuam mandando gestantes para serem atendidas pelo hospital, sem contribuição nenhuma. Para o hospital não fechar o serviço, a casa de saúde precisa de R$ 120 mil para pagamento do médico obstetra e anestesista.
Veja na íntegra o Termo de Prorrogação
