Quase seis meses após a polêmica envolvendo o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) e os índios Awá-Guajás, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo que ele indenize no valor de R$ 1 milhão a comunidade indígena. O deputado chamou os índios de “viadinhos”.
O discurso de Fernando Furtado foi gravado em 4 de julho na cidade de São João do Caru, a 359 km de São Luís, mas só veio à tona em setembro de 2015.
“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de viadinho. Tinha uns três que eram viado, que eu tenho certeza, viado. Eu não sabia que tinha índio viado, fui saber naquele dia em Brasília. Então é desse jeito que tá. Como é que índio consegue ser viado, ser baitola e não consegue produzir? negativo…”, disse o parlamentar.
O MPF entendeu que as declarações do parlamentar foram além da expressão da sua opinião ideológica, política ou teórica. Segundo o órgão, o deputado “questionou a sexualidade dos indígenas, atribuindo-lhes a condição homossexual de forma pejorativa” e “deu-lhes características ridicularizantes”. Além disso, ele também incitou o ódio dos fazendeiros e posseiros contra os índios.
A Ação Civil Pública foi resultante de uma denúncia feita pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira- Regional do Maranhão, Comissão Pastoral da Terra-Regional Maranhão e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.
Além da indenização, o MPF também pede que o deputado promova a divulgação da retratação das ofensas, inclusive nos meios de comunicação locais, especialmente na região onde ocorreu a audiência pública mencionada, de modo a alcançar os participantes do ato. O valor de R$ 1 milhão deve ser pago com recursos próprios do deputado e será revertido à através da Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem caberá a gestão dos recursos.
