321 servidores públicos municipais que foram enganados pela
empresa Carlos Lima Consultoria participaram na noite de sexta-feira (26), do
sorteio dos lotes doado pela Prefeitura Municipal de Grajaú numa área de 15
hectares próximo ao loteamento Vila Esperança, localizado na MA-006, sentido a
cidade de Arame – MA.
A reunião no Colégio Professor Hilton Nunes contou com a
presença do secretário municipal de habitação, Vanderley da Silva Melo que
explicou como se dará o processo de aquisição do lote. Será 321 lotes divididos
em quadras, cada uma com 24 locais.
Para garantir a documentação e organização do loteamento,
cada servidor contribuirá com a quantia de R$ 140 reais que serão depositados
numa conta da Caixa Econômica Federal em nome da comissão de funcionários
formada para acompanhamento da execução do projeto, composta pela professora Aurilene
Maria Sousa Arruda, Francinilson da Silva Borges (Silvio) e Raimundo Nonato
Andrade dos Santos. Mais de 30 mil reais serão administrados pela referida
comissão conforme determinação dos 321 servidores.
“Todos os compromissos assumidos pelo prefeito Mercial Lima
de Arruda, estão sendo cumpridos, a doação do terreno e o acompanhamento dos
servidores que foram lesados pela Carlos Lima”, comentou Vanderley.
O secretário disse que o gestor municipal irá até as últimas
consequências, inclusive judicialmente para punir os responsáveis pelos danos
causados os servidores municipais de Grajaú. Vanderley lembrou ainda, que o
desejo do prefeito era garantir a construção de novas moradias no município.
Entenda o caso
Em fevereiro de 2012 a empresa Carlos Lima Consultoria,
localizada na Estrada do Araçagy, nº 14, Bairro Araçagy, cidade de São José de
Ribamar, estado do Maranhão, se apresentou a Prefeitura Municipal de Grajaú
como referencia na área da habitação.
Por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Prefeitura
de Grajaú, reuniu na Casa do Idoso, Bairro Canoeiro centenas de servidores
públicos municipais convocados pelo então secretário municipal de habitação,
João Pedro Ferreira Neto, para conhecimento do projeto de construção de casas
populares, uma parceria entre Prefeitura, Carlos Lima Consultoria e Caixa
Econômica Federal através do Programa Minha Casa Minha Vida. Na conversa, ficou
acertado que a prefeitura doaria o terreno e a infraestrutura aos funcionários.
A empresa informou ainda que qualificou 84 municípios maranhenses
para receberem, juntas, quatro mil unidades habitacionais do Programa do
Governo Federal, Minha Casa Minha Vida. Ou seja, dos 118 Municípios maranhenses
selecionados pelo Ministério das Cidades para receber as casas, a Carlos Lima
Consultoria ficou com mais de 70% sob sua coordenação.
Golpe
Ao firmar o contrato de prestação de serviço com a empresa
Carlos Lima Consultoria, os servidores municipais pagaram a taxa de consultoria habitacional, no valor
de R$ 1.000 reais, divido em 4 vezes no cheque pré-datado ou R$ 900 reais à
vista, pelo fornecimento do projeto
topográfico, arquitetônico, de engenharia, apoio técnico e suporte
administrativo no pleito de financiamento junto à Caixa Econômica Federal para
Construção de Unidade Habitacional.
Durante um mês os técnicos da empresa ficaram em Grajaú
realizando os respectivos contratos. No prazo de 60 dias iniciaria o serviço de
topografia no terreno onde seriam construídas as casas.
A empresa que levou mais 300 mil reais dos servidores
grajauenses só apareceu com 120 dias. Houve uma reunião na qual os técnicos da
Carlos Lima Consultoria, formaram uma Comissão de funcionários para acompanhamento
da execução do projeto. Entre eles estão: professora Aurilene Maria Sousa
Arruda, Francinilson da Silva Borges (Silvio) e Raimundo Nonato Andrade dos
Santos.
O técnico informou que empresa precisaria de alguns dias
para concluir o projeto em sua totalidade em São Luís, e que tão breve informaria
o dia do início da construção das casas. Até hoje ninguém mais retornou à
Grajaú.
Ao perceber que foram enganados, os funcionários começaram a
se reunir, sempre no Colégio Professor Hilton Nunes, com a coordenação da
Comissão de funcionários para acompanhamento da execução do projeto e
assessoria do então secretário municipal de habitação Vanderley da Silva Melo.
Agora os prejudicados correm atrás do prejuízo adquirindo um
lote doado pela prefeitura e entrando na Justiça contra a empresa Carlos Lima
Consultoria.
Informações gerais do
projeto:
Tamanho da casa: 51,75m² com 2 quartos, varanda, sala de estar/jantar,
cozinha banheiro e área de serviço.
Financiamento: Caixa Econômica Federal.
Valor da casa: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Subsídio do governo federal: 13.000,00 (Treze mil reais).
Valor do financiamento: 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Valor da primeira prestação: R$ 134,23 (Cento e trinta e
quatro reais e vinte e três centavos).
Valor da última prestação: 56,91 (cinquenta e seis reais e
noventa e um centavos).
Taxa de consultoria habitacional: R$ 1.000,00 (Hum mil
reais) divido em até 5 vezes ou 900,00 (novecentos reais) à vista.
Confira os
documentos: