O presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu para que voltem às comissões da casa dois projetos de sua autoria: o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual e o que criminaliza o preconceito contra heterossexuais.
Pela proposta, o “Dia do Orgulho Hetero” seria comemorado no terceiro domingo de dezembro. Ao apresentar o projeto em 2011, Cunha justificou que a proposta “visa a resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”.
Segundo o peemedebista, “no momento em que se discute preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da ideologia gay supera todo e qualquer combate ao preconceito”.
Outro projeto de Cunha estabelece que as medidas e políticas antidiscriminatórias atentem para a questão dos heteros. A proposta prevê, entre outras medidas, que o governo punirá os estabelecimentos comerciais e industriais e demais entidades que, por atos de seus proprietários ou prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coação ou violência.
O projeto fixa ainda que os crimes resultantes de discriminação contra heterossexuais serão punidos na forma da lei. O projeto também estabelece que impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, será punido com pena de reclusão de um a três anos.
