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Ricardo Murad é acusado de desviar mais de R$ 1 bi da saúde do Maranhão

As investigações começaram através da CGU, após comprovado superfaturamento por falta de controle dos serviços que foram prestados por empresas

Em coletiva na tarde desta terça-feira (17), na sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama em São Luís, a Polícia Federal informou à imprensa que o ex-secretário Estadual de Saúde da gestão anterior desviou mais de R$ 1 bi, que seria para investir na saúde do estado.

O delegado responsável pela operação, Sandro Jansen, afirmou que, de R$ 2 bi destinados pelo Governo Federal ao Maranhão para investimento na saúde, mais de R$ 1 bi foi desviado pela gestão de Ricardo Murad.

“Estamos trabalhando na estimativa junto com a Controladoria Geral da União (CGU) que 60% do valor destinado ao Maranhão para a saúde foram desviados”, afirmou o delegado Sandro Jansen.

As investigações são de 2010 a 2013, e começaram após a CGU ter comprovado superfaturamento por falta de controle dos serviços que foram prestados por empresas e até inexistência de serviços comprovados, ou seja, as empresas eram contratadas, mas nunca fizeram nenhum tipo de serviço.

Os desvios eram feitos de diversas formas, desde contratação de médicos, enfermeiros, limpeza de hospitais, compra de medicamentos e outros.

Sandro Jansen ainda afirmou que Murad era o mentor de todo o esquema.

“Ricardo Murad era o mentor intelectual de todo o esquema, ele foi à pessoa que determinou esse modelo de gestão, contratou a ICN e a Bem Viver, ele que determinou e escolheu as empresas que prestavam serviços para o estado, ou seja, não houve uma licitação, foi determinação do próprio secretário”, explicou delegado.

A Polícia Federal ainda acredita que os valores desviados podem dobrar de acordo com as investigações. “Em 2014, por exemplo, já temos conhecimento que veio para o Maranhão R$ 2 bi, o mesmo valor dos anos já investigados”, disse Sandro Jansen.

Operação Sermão dos Peixes

A PF prendeu oito suspeitos e cumpriu 26 mandados de condução coercitiva, entre eles, o ex-secretário Ricardo Murad, e 56 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Imperatriz (MA), Recife (PE), Palmas (TO), Goiânia (GO), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Vinhedo (SP).

Segundo a PF, o ex-secretário teria se utilizado do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual. Ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – ele teria fugido dos controles da Lei de Licitação, empregando profissinais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.

De acordo com a PF, 200 policiais federais e dez servidores da CGU participaram da operação. No período de investigação, os recursos destinados pela União, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão por meio do Ministério da Saúde foram de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato (Art. 171, 288 e Art. 312 do Código Penal), bem como por organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de dinheiro” (Art. 1º da Lei 9.613/1998).

O nome da operação é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade. Foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

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