Para votar um Projeto para Implantação de Sistema de Esgotos Sanitários da Cidade de Grajaú no valor de R$ 28.503.565 onde beneficiará bairros do Canoeiro, Vilinha, Extrema, Rodoviário, Mangueira, Ipem/Vila Viana e Centro da cidade, os 10 vereadores marcaram presença na sessão extraordinária do dia 11 de fevereiro de 2010.
O projeto faz parte do Programa “Saneamento para Todos”, do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria nacional de Saneamento e Ambiental do referido ministério. Somente duas cidades do Maranhão foram contempladas pelo programa, Grajaú e Imperatriz, publicado no Diário Oficial da União (DOU) aos 03/09/2009. O projeto em Grajaú irá atender 26.358 mil habitantes; 6.165 mil ligações domiciliares em 6 bairros. Serão construídas cinco Redes Coletoras de lixo e cinco Sub-bacias de abastecimento e dará melhor qualidade de vida e redução da poluição do Rio Grajaú.
Outro trabalho em pauta era votar o Projeto de lei 123/2010 Gab., que tratava da autorização de abertura de crédito adicional e suplementos na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 2.850.356,50 (dois milhões, oitocentos e cinqüenta mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos) para a contra-partida da Prefeitura na excursão do Projeto. O valor será pago em 18 meses com recursos do Fundo de Participação do Município.
Após várias discussões entre os vereadores da base do governo e da oposição, o presidente da câmara, vereador Clesiomar Viana, colocou os projetos em votação. No primeiro momento, os vereadores votaram no adiamento ou na votação imediata do projeto. Somente o vereador Professor Neto votou contra a votação naquele dia. O parlamentar questionou o tempo que o projeto chegou à casa, que foi naquela manhã e da possibilidade de uma melhor análise do mesmo.
Seguida a votação, os dez vereadores foram favoráveis aos dois projetos, as devidas comissões deram os pareceres finais e assim mais dois projetos importantes, foram votados sem nenhum conhecimento da população ou entidades da sociedade civil. Somente o presidente do Sinteegra, José Edvaldo estava presente.
Detalhes do Projeto:
Segundo o Laudo Técnico do Secretário de Saúde, Dr. José Maria, o projeto será a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Grajaú, no valor de R$ 28.503.565, através do Programa “Saneamento para Todos”.
Ministério das Cidades R$ 25.653.208,50 (recursos do PAC)
Prefeitura de Grajaú R$ 2.850.356,50 (FMP)
Beneficio: A prefeitura municipal, secretaria de saúde, saneamento básico urbano, construção de estação de tratamento de esgoto, rede coletora, perfuração de poços artesianos e cacimbões, rede de distribuição e construção de reserva na sede, obras e instalações.
É previsto 800 empregos na implantação e 50 após a implantação e indiretos; implementação da renda em 90% na mão de obra e construção; aquecimento do comércio local com matéria-prima e serviços.
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