Secretaria de Saúde alega que para passar o dinheiro que pertence ao único hospital filantrópico de Grajaú, primeiro precisa ver serviço. Mas faz um ano que ninguém sabe do paradeiro do valor que pertence ao povo
Um recurso do Incentivo à Contratualização (IAC) no valor de R$ 133.674,16 (cento e trinta e três mil reais, seiscentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) dividido em três parcelas foi destinado ao Hospital São Francisco de Assis, pelo Governo Federal, por meio da Portaria nº 3.166 de 20 de dezembro de 2013 que estabelece recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual deste teto que faz parte do Fundo Nacional de saúde destinado aos estados e municípios.
A primeira parcela no valor de R$ 44.558,05 (quarenta e quatro mil reais, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos) foi depositado nos cofres da Prefeitura Municipal de Grajaú no dia 30 de dezembro de 2013. A segunda parcela do mesmo valor no dia 22 de fevereiro de 2014 e a terceira no dia 31 de março de 2014.
O recurso destinado pelo Ministério da Saúde foi um incentivo pleiteado pelas entidades filantrópicas no final da gestão do e ex-ministro da saúde, Alexandre Padilha.
“Esse recurso foi destinado somente para o São Francisco aqui em Grajaú, chegou à conta da Prefeitura de Grajaú a partir de dezembro de 2013 e foi desviado. Tem a portaria, está no site da Fundação Nacional de Saúde (FNS) para quem quiser ver”, afirmou ao Grajaú de Fato, Aleksander Costa, diretor administrativo do Hospital São Francisco de Assis.
Denúncia
O diretor informou ainda que o secretário de saúde Marquinho Jorge propôs devolver o dinheiro em 10 vezes. “Nós não aceitamos e pedimos em 6 vezes e ele acatou; disse que precisa fazer um termo que depende do jurídico para pagar esses R$ 133 mil e até hoje não fez; a secretaria está inadimplente com esse recurso federal”, denuncia.
O artigo 2º da portaria do Ministério da Saúde diz. “Em caso de atraso ou interrupção do repasse dos recursos do Incentivo à Contratualização (IAC) por parte do Gestor local do SUS para os estabelecimentos de saúde listados no anexo a esta Portaria, o Ministério da Saúde suspenderá a transferência desses valores ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, fazendo também o desconto dos valores eventualmente não repassados em competências anteriores”, alerta.
Secretário Municipal de Saúde
Questionado pelo Grajaú de Fato, em coletiva de imprensa na manhã do mesmo dia em que fechou o hospital, sobre os recursos possivelmente desviados pela Secretaria Municipal de Saúde, o secretário Marquinho Jorge, disse que para passar o dinheiro ao Hospital São Francisco, primeiro precisa ver serviço. “Esse é um repasse mensal de R$ 72.089,94, feito até por uma nota separada; já expliquei várias vezes”, e acrescentou. “esses R$ 72 mil nós pagamos para ter os serviços, se não o vemos, não podemos dar de graça o dinheiro. Temos que dá esses R$ 72 mil em serviços para a população não sair prejudicada”, alegou. Mas a pergunta que não quer calar é: onde está o dinheiro?
IAC – EXTRATOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (3 PARCELAS)
Onde está o dinheiro?
Confira o extrato do Fundo Nacional de Saúde (FNS) com visto do presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Grajaú, João Batista da Silva e Silva na data de 28 de julho de 2014.
