FÚLVIO COSTA |
Virou um verdadeiro samba do crioulo doido o imbróglio por que passa a saúde pública grajauense. Vejam só a que ponto chegamos: com três hospitais e apenas um referencial em medicina materno infantil, estando este de portas fechadas para o público que necessita dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), a população é obrigada a engolir as vontades do secretário de saúde Marquinho Jorge, cujas intenções tem por detrás o prefeito Júnior de Sousa Otsuka.
A equação é fácil de entender. Não tendo um hospital municipal em Grajaú, os serviços e recursos do SUS automaticamente devem ser remanejados para a unidade filantrópica da cidade, ou seja, o São Francisco. Não tendo este, aí sim é a vez do privado. O nobre secretário de saúde faz o contrário, distante do controle que o interessa na administração do São Francisco, só lhe resta enviar os recursos para o hospital da família: o Santa Neusa.
Mas por qual motivo? Porque no Hospital Santa Neusa ele tem controle, pode enviar os recursos da forma que bem entender sem que tenha uma Sociedade São Camilo atordoando a sua vida e a da Prefeitura Municipal de Grajaú. Isso por que não é interessante para a administração pública municipal ficar nas mãos do São Francisco no que diz respeito a repasses e prestação de contas. Trocando em miúdos, não tem como fazer o que se quer tendo de prestar contas.
O problema é sério e o povo grajauense ainda não se deu conta da real situação. É uma questão que perpassa picuinhas políticas, mas que tem como cerne interesses particulares. Um exemplo a se destacar é o Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), recursos liberados pelo Governo Federal dentro do Programa de Reestruturação e Contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS. Trata-se de recursos exclusivos destinados a 650 hospitais filantrópicos e santas casas espalhadas pelo Brasil, proporcionalmente aos atendimentos que realizam, entre elas o São Francisco, de Grajaú.
Ora, se cada hospital recebe proporcionalmente pelos trabalhos que realizam, a Secretaria Municipal de Saúde não tem nada que mexer no dinheiro. Mas não foi o que aconteceu. O valor de pouco mais de R$ 133 mil, dividido em três parcelas, destinado ao São Francisco em dezembro de 2013, simplesmente sumiu da conta da Prefeitura de Grajaú para o bolso de alguém, não se sabe até hoje de quem e não há quem dê notícia. O Conselho Municipal de Saúde de Grajaú, entidade que deveria “abrir o bocão” sobre esse desmando, fica caladinho e nada diz a respeito.
A conta
Como no Brasil tudo é feito conforme o soprar do vento, quem é punido nessa história toda é o povo que fica sem os serviços. Lembrando que ficar sem os serviços, só para ficar em um exemplo, quer dizer pagar de R$ 2 a 2,5 mil por um parto cesário. É por que o Hospital São Francisco gosta de ganhar dinheiro? Não, é porque ainda não se descobriu como viver de milagres. O artigo 2º da portaria do Ministério da Saúde é claro a respeito de sumiço de repasses como esse. “Em caso de atraso ou interrupção do repasse dos recursos do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) por parte do Gestor local do SUS para os estabelecimentos de saúde listados no anexo a esta Portaria, o Ministério da Saúde suspenderá a transferência desses valores ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, fazendo também o desconto dos valores eventualmente não repassados em competências anteriores”, alerta.
O secretário Marquinho Jorge, no entanto, parece não se importar. No dia 12 de janeiro, mesmo dia em que fechou a maternidade, ele simplesmente disse à imprensa presente em coletiva convocada por ele que, para passar o dinheiro que pertence ao único hospital filantrópico de Grajaú, primeiro precisa ver serviço, indo, portanto, totalmente contra as leis vigentes e impondo um poder que emana do seu ego.
É por isso que o povo de Grajaú precisa acordar e reivindicar seus direitos. Foi o dinheiro de cada cidadão que sumiu há um ano e a população desde então fica calada sofrendo as consequências. Onde estão os acadêmicos da UFMA, da UEMA? E os intelectuais de Grajaú? Ou as pessoas que mais precisam dos serviços do SUS? A força do povo é mais do que necessária nesse momento de tensão que vive a saúde pública grajauense. Se não houver união e organização agora, estaremos dando o aval para que a impunidade continue a reinar. O bispo da Diocese de Grajaú, Dom Franco Cuter, tomou a frente do problema e tenta junto ao Governo do Estado do Maranhão mudar essa situação, papel este que deveria ser feito pelo povo. O asfaltamento que muda as nossas ruas é bom e importante, mas a saúde é mais. Não fiquemos cegos à realidade que nos cerca. Em matéria de asfaltamento, a nossa saúde pública vai muito bem, obrigado!
Jornalista por formação – MTB/DF 8.674.