A partir desta segunda-feira (2), os moradores de Goiânia que forem flagrados jogando lixo e/ou entulho em vias públicas da cidade, de forma irregular ou fora do horário da coleta, serão multados. A ação é parte de um convênio firmado entre a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
Para a fiscalização e a aplicação de multas, 10 fiscais da Amma estarão à disposição da Comurg. Conforme o convênio firmado, o intuito da ação é favorecer a limpeza e higienização da capital goiana. A expectativa é que, com essa medida, a população se torne mais consciente e realize o descarte correto do entulho.
Ação
Os agentes da Comurg, que antes realizavam apenas a orientação sobre os dias e horários da coleta, agora farão notificações administrativas. Após ser notificado, o morador tem um prazo para retirar o lixo descartado de forma irregular. Caso isso não aconteça, os fiscais da Amma, que também acompanharão as equipes de orientação e fiscalização da Companhia no dia a dia, geram a autuação.
Segundo o Código de Posturas do Município, o descarte de resíduos em via pública ou em terrenos é crime e a multa pode variar de R$ 42,75 a R$ 5 mil reais. Todos os tipos de descartes irregulares (entulho, lixo mal acondicionado ou depositado fora do horário da coleta e lotes em situação de abandono) serão fiscalizados.
