Os índios guajajaras permanecem acorrentados, pelo terceiro dia consecutivo, na galeria do plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. Nesta quinta-feira (9), os deputados realizaram os trabalhos normalmente com a presença dos manifestantes.

A maior reclamação dos índios é sobre a falta de políticas públicas na área de educação. Segundo eles, falta escolas, merenda e transporte escolar em regiões onde estão concentradas várias aldeias da tribo guajajara.

As lideranças indígenas afirmam que ainda não houve um posicionamento do governo sobre as reivindicações. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) diz que recebeu um grupo de caciques Guajajaras, da Unidade Regional de Educação de Imperatriz, na sede da Seduc, no Monte Castelo, na quarta-feira (8), onde teriam sido discutidas ações propositivas.

Em nota, a assessoria do governo do Estado diz que o movimento indígena é liderado por empresários que exploram o transporte escolar nas aldeias e lista medidas que teriam sido tomadas pela gestão atual da Secretaria Estadual de Educação.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota Oficial

Sobre o movimento liderado por empresários que exploram o transporte escolar indígena, o Governo do Maranhão esclarece:

1 – Em fevereiro de 2015, a nova equipe de governo foi surpreendida com a alegação da existência de suposta dívida de R$ 50 milhões com empresários proprietários de ônibus e vans que diziam ter feito transporte de alunos indígenas nos anos de 2013 e 2014, no governo passado.

2 – Diante do surpreendente fato e da inexistência de documentos regulares comprovando a suposta dívida, o Governo do Maranhão realizou dezenas de reuniões de negociação com empresários que lideravam a mobilização.

3 – Como resultado das negociações o Governo do Maranhão tomou as seguintes providências:
a) Efetuou o pagamento de R$ 4 milhões para empresas que exploravam o transporte escolar indígena nos anos de 2013 e 2014. Este valor foi pago porque havia provas razoáveis de que esses serviços teriam sido prestados, em tais casos.
b) Foi editado decreto fixando novos parâmetros para a execução do transporte escolar indígena em 2015, o que vem sendo cumprido pelo atual governo.
c) Houve o reconhecimento jurídico das escolas indígenas.
d) Foi instituída equipe própria nas unidades regionais de educação para tratar de escolas indígenas, mediante um acompanhamento cotidiano e sério.
e) Foram retomadas e concluídas obras em escolas indígenas.
f) Foi iniciado um programa de visitas técnicas às escolas indígenas, visando aprimorá-las. Esse programa foi interrompido pelo absurdo sequestro de duas professoras por determinação dos tais empresários que exploram o transporte indígena.

4 – No momento atual, o Governo do Maranhão mantém-se como sempre esteve: pronto para o diálogo sobre os reais interesses das populações indígenas, desta feita com a presença do Governo Federal representado pela FUNAI e do Ministério Público Federal.

5 – Reafirmamos que dívidas de 2013 e 2014, não reconhecidas nem mesmo pelo governo passado, não serão pagas, diante de inexistência de condições jurídicas para que haja tais pagamentos, que chegariam a R$ 50 milhões, conforme o desejo de alguns empresários.

6 – Por fim, lamentamos que oportunistas e exploradores dos índios tenham se juntado e rompido diálogo democrático que o Governo sempre fez em dezenas de reuniões.

Fonte: G1 Maranhão

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