Em coletiva de imprensa, secretário de saúde, Marquinho Jorge, disse que serviços obstetrícios fecham por má fé do diretor do hospital, Aleksander Costa
Um médico obstetra e um anestesista, ou R$ 120 mil/mês. Por esse valor, que deveria ser arcado pela Prefeitura Municipal de Grajaú, que não destina nenhum centavo ao Hospital São Francisco de Assis, em recursos próprios, os serviços obstetrícios da unidade fecharam as portas na segunda-feira (12), segundo o diretor do hospital, Aleksander Costa.
Em conformidade com lei complementar nº 141 de 13 janeiro de 2012, artigo 7º, os Municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam o art. 158 e a alínea “b” do inciso I do caput e o § 3º do art. 159, todos da Constituição Federal.
Em coletiva de imprensa na manhã do mesmo dia em que fechou o hospital, o secretário municipal de saúde, Marquinho Jorge, declarou. “O Sistema Único de Saúde (SUS) está passando por problemas em todo o Brasil; não há de onde tirar dinheiro para aumentar recursos para os serviços obstetrícios do Hospital São Francisco; falta gestão da Sociedade São Camilo em Grajaú; nossa parte está sendo feita, falta o São Francisco fazer a dela”.
Após a publicação da reportagem do Grajaú de Fato sobre o fechamento do Hospital São Francisco de Assis (HSF), o secretário declarou que “não é possível aumentar os recursos conforme pede o HSF” para que os serviços obstetrícios continuem funcionando.
Durante a coletiva, por diversas vezes, Marquinho Jorge afirmou que os repasses ao HSF têm evoluído, passando de R$ 220 mil entre janeiro e março de 2013, para R$ 242 mil no fim do ano passado. “Os recursos evoluíram, mas os serviços não. Não podemos aumentar recursos sem aumentar os serviços”, alega Marquinho.
O secretário de Saúde ainda duvidou da transparência da gestão do Hospital São Francisco e, com base nos dados da própria secretaria, disse que o principal motivo da crise é a falta de gestão na unidade de saúde. Marquinho Jorge ainda negou que tenha assinado o termo de prorrogação do fechamento dos serviços obstetrícios do HSF, mesmo o Grajaú de Fato tendo apresentado o documento com as assinaturas e disse o que irá acontecer a partir de agora. “O São Francisco é quem vai dizer o que quer. Se não quiser entrar em acordo, nós vamos pagar apenas pelos serviços prestados e a obstetrícia será pactuada com o Hospital Santa Neusa que também é conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS). O que não podemos fazer é pagar por um serviço que não existe”.
Demanda
Questionado se o Santa Neusa consegue suportar a demanda, o secretário garantiu que sim. “Nós aqui da Secretaria de Saúde não trabalhamos com suposições, trabalhamos com números e verdadeiros. Hoje Grajaú tem uma média de 130 nascidos por mês. E o hospital tem capacidade, está lá de portas abertas para atender a população, isso sem aumento de repasse nenhum com o mesmo valor que ele já recebe que inclusive é menor do que a instituição São Francisco”.
O secretário também disse que as rotinas de trabalho do hospital estão em atraso, relatórios que segundo ele deveriam ser enviados para a Secretaria de Saúde. Já o assessor técnico do órgão, Dr. Eudes de Oliveira, informou que a cobrança do HSF pela contribuição dos municípios vizinhos não procede. “Formosa, Itaipava e Arame vão contribuir em que? Os recursos já são alocados aqui”.
Sobre a reportagem veiculada pelo Grajaú de Fato, o secretário Marquinho disse se tratar de “sensacionalista” e “defasada”. Afirmou ainda que o diretor do Hospital São Francisco “não age de boa fé” e “tenta jogar o povo contra a administração municipal”. Ainda segundo Marquinho Jorge, “a atual gestão de Grajaú não é política, mas técnica, e tem o único objetivo de melhorar a qualidade de vida da população local”.
Impasse
A principal causa do impasse, segundo Aleksander, é a redução dos repasses mês a mês pela Prefeitura Municipal, fato que tornou insustentável a situação. “A gente sempre vem alertando, desde a gestão passada; só que não tivemos mais como sustentar a situação. Os repasses eram de R$ 280 mil (gestão Mercial) e reduziu para R$220 mil (gestão Otsuka) e depois subiu para R$ 242 mil (valor atual). Vou ter que pagar os funcionários com salario mínimo e o aumento de energia elétrica (24%); nós temos que fazer alguns ajustes e vamos demitir e reduzir o quadro de funcionários”.
Com relação à alocação de recursos dos municípios vizinhos, Aleksander explicou que não tem conhecimento desse dinheiro. “Esses recursos não nos são repassados para que possamos atender os demais, isso inviabiliza o nosso trabalho porque os pacientes de fora chegam com muitas complicações que acabam vulnerando o hospital”.
Sobre as rotinas de trabalho, que a Secretaria de Saúde alega não receber, o diretor do São Francisco explicou que até agora nunca recebeu o plano operativo com a assinatura do secretário Marquinho Jorge, embora tenha passado o documento para ele em agosto de 2013. “Não temos meta para cumprir porque a Secretaria não assina o plano, portanto, não temos nada amarrado em convênio”, justificou.
Aleksander Costa também respondeu sobre a dúvida posta por Marquinho Jorge quanto à transparência da gestão do Hospital São Francisco. “Claro que nós fazemos prestação de conta; todo mês é entregue a nota fiscal na Prefeitura; todos são cientes de quanto nós recebemos; mandamos pra eles a nossa produção, nossos relatórios são todos enviados para o Ministério da Saúde, para a nossa diretoria interna em São Paulo. Aqui é tudo transparente, pois a entidade tem 60 hospitais pelo Brasil; não temos motivos para ficar escondendo nada”.
O mamógrafo, instalado nas dependências do hospital desde abril de 2013, ainda não foi utilizado pela população, segundo Aleksander, porque ainda não foi autorizado pela Secretaria de Saúde. “O serviço está à disposição faz muito tempo e não teve ainda interesse da Prefeitura de mandar paciente pra cá”.
O ápice da crise aconteceu em dezembro passado, quando o Governo Federal repassou a Grajaú R$ 370 mil referente a 70% do teto municipal da média e alta complexidade hospitalar do mês de novembro; desse montante, o São Francisco recebeu apenas R$ 93 mil, valor que só deu para pagar os médicos. E os recursos de dezembro já estão atrasados, segundo Aleksander. “Os recursos de novembro foram pagos pelo Governo Federal na semana passada, mas não recebemos ainda, fato que agravou ainda mais a situação. Isso é muito sério e grave, pois não podemos ficar na inadimplência, já que o nosso CNPJ pode ser bloqueado. Nós temos muita atenção quanto a isso e não podemos ter atraso nos pagamentos; o convênio vem sendo pago, mas não é suficiente para pagar todos os profissionais”.
