Operação Encarrilha combate excesso de som nas ruas de Grajaú

A operação encarrilha, idealizada pelo promotor de justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Carlos Róstão Martins Freitas, constitui-se de uma força-tarefa composta pelas Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, e, claro, o próprio Ministério Público.

Faz parte de um projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Grajaú no sentido de organizar o trânsito da cidade, atacando também, indiretamente, outros problemas conexos como a insegurança e a perturbação do sossego público.

Na noite da última terça-feira, 05 de junho, a operação “Encarrilha” retornou às ruas visando coibir as práticas abusivas que vêm sendo praticadas no trânsito deste município, como o não uso de capacetes, veículos sem placas, direção sem habilitação, especialmente, por menores, além dos excessos com som automotivo.

Durante a operação, que aconteceu em pontos estratégicos da cidade, foram apreendidas várias motocicletas sem placas, além de veículos causadores de poluição sonora. “Para os que querem infringir a lei e perturbar o sossego público, ‘tolerância zero’”, garantiu Róstão, logo no início das atividades.

Para o representante do Ministério Público, a campanha para educar o trânsito de Grajaú iniciada no dia 07 de dezembro de 2011, por meio de audiência pública, não pode regredir. Ele acredita que com um trabalho coordenado, educativo e preventivo, pode-se resolver ou, pelo menos amenizar as consequências dos graves problemas que afetam a sociedade grajauense.

Na avaliação, ainda, do Ministério Público, a circulação de veículos sem placas representa um verdadeiro risco à segurança das pessoas, haja vista os recentes acontecimentos ocorridos em Grajaú, especialmente, a tentativa de assassinato contra o secretário de planejamento e urbanismo, perpetrada momentos antes da operação sair às ruas.

Sobre as faixas de pedestre, conforme matéria publica no site Grajaú de Fato, já foi encaminhado pela Promotoria de Justiça um documento recomendando à Prefeitura Municipal de Grajaú a pintura obrigatória de faixas no entorno de escolas públicas e privadas, além da recuperação das demais já existentes.

Combate à poluição sonora

A primeira apreensão na noite da Operação Encarrilha foi de um VW Saveiro, cor vermelha, que trafegava com som em alto volume nas ruas do bairro Cidade Alta, próximo à Praça Frei Alberto Beretta. Diante do flagrante, o condutor, sem habilitação, e o veículo, foram  imediatamente conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para registro da ocorrência e abertura do procedimento criminal. Neste caso, o som fica apreendido na Delegacia de Polícia e só pode ser restituído ao legítimo proprietário com autorização judicial.

A resolução 204 do Contran que regulamenta o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro que proíbe os veículos a andarem com o som acima de 104 decibéis, volume equivalente a um show de rock com distância de 1 metro da caixa de som, veio ajudar a coibir os que curtem trafegar com som acima do permitido. Cinco pontos na CNH e uma multa de R$ 127,69 serão aplicadas a esses condutores.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a proibição não é somente pela poluição sonora, mas também porque, segundo especialistas da área de saúde, uma simples exposição a um som muito intenso pode ser suficiente para levar a um dano auditivo irreversível.

Numa reunião realizada na Grota da Luz, o tema veio à baila, tendo a Prefeitura informado que está providenciando à aquisição de decibelímetros solicitados pela Promotoria de Justiça, que pretende estender a fiscalização aos carros de som utilizados para propaganda, antes do início da campanha eleitoral.

Para os desavisados, portanto, muita prudência e cautela com os limites no volume do som, com o veículo estacionado ou em movimento, pois a orientação é no sentido de que não sejam toleradas quaisquer infrações desse tipo. As apreensões, aliás, têm sido constantes e os proprietários vêm amargando prejuízos, pois gastam fortunas – em média são gastos mais de 15 mil reais para montagem desses aparelhos –  e correm o risco, agora, de perderem seus bens.

No Parque de Exposição Zezé Santos, bairro Expoagra, espaço recentemente destinado às atividades dos carros de sons automotivos, exatamente para que os que apreciam som automotivo não fiquem sem opção, ainda existem várias confusões pela falta de respeito de alguns proprietários de veículos, e donos de bares, que não querem cumprir as regras mínimas estabelecidas pela administração do local, para que a prática possa ser viabilizada.

Segundo a direção do Parque, após reunião com os Promotores de Justiça, ficou determinado que somente dois carros de som, por vez, poderiam tocar no local, devidamente contratados pelos proprietários dos bares. “O problema aqui, é que chegam outros carros de som, e começam a tocar, criando uma verdadeira confusão, atrapalhando os que foram contratados para tal finalidade”, comentou um dono de bar que preferiu não se identificar.

Alguns dias após a 3ª edição da Operação “Encarrilha”, a população de Grajaú já observa uma sensível diminuição na circulação desses veículos automotores com excesso no volume de som pelas ruas da cidade.

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