A usina fica entre os estados do Maranhão e Tocantins e visa gerar energia com potência de 1.087MW de energia
Cerca de 2 mil trabalhadores das obras da hidrelétrica de Estreito (MA), projeto que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) começaram a ser dispensados. Isso aconteceu depois da decisão do juiz de Imperatriz (MA) de acolher parte da ação civil do Ministério Público, publicado no Diário Oficial da Justiça.
O projeto total, se concluído, custará 3,3 bilhões aos cofres públicos do governo federal que teme a parada completa da obra que provocará efeitos negativos sobre os investimentos estrangeiros orientados para projetos de infra-estrutura.
Para evitar que as obras não paralisem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e União correm agora para tentar derrubar a liminar no Tribunal Regional Federal, em Brasília.
O juiz de primeira instância cassou a licença de instalação concedida pelo Ibama em 14 de dezembro de 2006.
“A ausência de tais investimentos poderá acarretar, em um futuro muito próximo, a possibilidade de nova crise nos moldes da ocorrida em 2001”, lembra o recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A alegação do juiz afirma que houve irregularidades no termo de referência (primeira etapa do licenciamento) e no estudo e relatório de impacto ambiental. Novas audiências estão sendo pedidas pelo juiz depois de concluídos os novos estudos em todos os municípios afetados nas bacias do Rio Tocantins e Araguaia.
Se suspendido o cronograma da construção da obra, o prazo que o governo esperava de terminar de 42%, pode ficar comprometido. No projeto original consta que as turbinas deveriam iniciar a geração de energia elétrica ainda em 2008. A conclusão, agora, está prevista para setembro do ano que vem.
